UM BRINDE AOS DIREITOS HUMANOS!

Ivan de Carvalho Junqueira*

Viva!

A semana que se inicia marca o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas através da resolução 217-A (III), a 10 de dezembro de 1948.
É dia de festa (ou, ao menos, deveria), afinal, há 60 anos inaugurou-se inovadora perspectiva no seio das sociedades, na medida em que, a partir dali, ao menos formalmente, todos foram tidos quão iguais perante a lei.
Saíamos de tão doloroso momento, 2.ª Guerra Mundial, pessoas, aliás, milhões delas, transformadas em sabonete, tratadas como mercadoria, exterminadas sob a égide da purificação de “raças”? (ora, só conheço uma: a humana), em meio a insanidade e barbárie nazi-fascista em que negros, judeus, comunistas e homossexuais, gente como a gente, acabaram desconsiderados, impassíveis de reconhecimento.
Como sabido, os direitos humanos são indivisíveis, irrenunciáveis, inalienáveis e imprescritíveis, eis alguns de seus caracteres.
Ao curso da história, inúmeros documentos, tratados e declarações, em âmbito pátrio e alienígena, o ratificaram. Da Magna Charta inglesa, do rei João Sem Terra, aos idos de 1215, à recentemente aprovada Declaração dos Povos Indígenas, de 2007.
Da DUDH, contudo, extraiu-se brilhante característica, aliado àquelas, qual seja: o universalismo, reafirmando, logo ao início que: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação umas as outras com espírito de fraternidade”.
Não obstante contida há séculos, remontando a origem do homem (entendamos bem: mulheres e homens), culminou com verdadeira ruptura de paradigma. Neste diapasão, todos somos seres humanos (desculpe-me pela obviedade, embora necessária) fazendo jus, portanto, à plataforma emancipatória adstrita aos direitos humanos contemporâneos.
No que tange ao estudo dos direitos humanos, em âmbito doutrinário, dividem-nos alguns em gerações. Didaticamente, diz-se de 1.ª geração, os direitos civis e políticos (direito à vida, liberdade, propriedade); de 2.ª geração, os direitos sociais (direito ao trabalho); de 3.ª geração, os direitos difusos e coletivos (direito dos povos, solidariedade, paz, meio ambiente); de 4.ª geração, o direito à democracia, por exemplo. Há quem afirme os de 5.ª geração, a abarcar o direito ao sentimento.
Hoje, mais que um ou outro, tem-se uns e outros, sendo todos, indistintamente, por demais relevantes.
A despeito de toda luta e militância em favor dos direitos humanos, muito há que se fazer. Nada é tão simples. No Brasil e na América Latina sacrificaram-se milhares de vidas, à imposição de sucessivos governos militares, por conseguinte, totalitários. Colhemos os frutos disto, ainda.
Ao presente, conjuntamente à promoção e educação em direitos humanos, assistimos, quase que diariamente, a uma constância de violações. Daí a importância de jamais nos conformarmos, pois, se verdade é que muito caminhamos nesta seara ao decorrer de seis décadas, não caminhamos, porém, o bastante.
Neste momento, inimaginável seria não (re)lembrar alguns episódios, apenas os mais recentes no país: Tikuna (1988), Carandiru (1992), Candelária (1993), Vigário Geral (1993), Yanomamis (1993), Corumbiara (1995), Eldorado dos Carajás (1996)...
Em Robin Island, trancafiaram Nelson Mandela nada menos que 27 anos. Por que?
Violências de toda ordem, não raro, também contra pessoas: Martin Luther King, Wladimir Herzog, Chico Mendes, Dorothy Stang...
Direitos humanos para humanos direitos? Quem já não escutou...
Assistimos, comumente, significativa parcela da população a clamar por mais e mais punição... como num passe de mágica crêem alguns, seduzidos por certos discursos encampados por alguns meios de comunicação que, em se adotando, por suposto, prisões perpétuas quando não capitais e, uma vez reduzida a idade de responsabilização penal para, quem sabe, 16, 15, 14, 13 anos... tudo se resolverá. Será?
“Direitos dos manos”, mais uma dentre tantas outras expressões, extraídas do imaginário coletivo... Difundida, acaba por contribuir, unicamente, em face dos direitos humanos, à sua triste (des)construção cujos reflexos, inclusive, irão de encontro àqueles que o profanaram.
A contrario sensu, falar em direitos humanos é compartilhar o melhor de cada qual de nós, à essência, numa sociedade que – ainda – se pretende justa, fraterna e solidária, alheia a distinções de qualquer natureza.
É acreditar no potencial e no infinito leque de possibilidades, ainda não descobertas, inerente a cada indivíduo, por si ou em comunidade.
Somos hoje, neste planeta que se denomina Terra, cerca de seis bilhões de seres humanos. Mas, para muitos, não há chão nesta terra. Quase invisíveis ao olhar de todos. Ao nosso redor, milhões passam fome, sem teto para morar, sem água para tomar, sem vida (digna) para viver... numa deletéria conjuntura em que, quase sempre, riqueza mercantil sobrepõe-se à humana, onde mais vale o Ter que o Ser.
É também lutar para melhorar o outro, todavia, com o outro e, não, pelo outro.
Sinteticamente, vivenciar os Direitos Humanos, 60 anos depois, é:
Combater nossos preconceitos e discriminações, assegurando a totalidade de direitos do ser que, embora já concebido, ainda está por vir, ao mais idoso;
Lutar, dia a dia, pelo efetivo reconhecimento da igualdade, sem distinção de cor, sexo, credo, idade, opção sexual, afinidade política, filosófica e/ou partidária;
Assegurar a cada pessoa amplo acesso à educação, saúde, trabalho e lazer, para ela e a cada qual dos membros de sua família;
Garantir plena liberdade de expressão e opinião;
Efetivar a todos, irrestrito direito à defesa, pois, somos inocentes até prova em contrário;
Avançar na luta contra a AIDS e pela sustentabilidade ambiental.
É, finalmente...
Reconhecer em cada adolescente e, muito especialmente, no adolescente por nós acolhido, um sujeito de direito, protagonista de sua própria história, sem rótulos nem números, à personalização e humanização de nosso atendimento.
É, em suma, ser idealista.
Parafraseando Hannah Arendt: “A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos”.
Um brinde aos DIREITOS HUMANOS!

* Bacharel em Direito, educador na Fundação CASA/SP e autor dos seguintes livros: “Dos direitos humanos do preso”, “ABC dos direitos humanos” e “Do ato infracional à luz dos direitos humanos”.

2009

Bem, chegou o Natal e com isso o fim do ano... Sempre detestei esses dias, calor, consumismo... e uma sensação de ter deixado algo na estrada... Penso em 2008, há um poema do Mário que se chama "Esperança" e, quem sabe possa traduzir o que eu quera falar nesse momento, se tu não sabes de qual o poeme estou falando... procure.... o google te ajuda, ele faz o serviço sujo por ti...
Corri muito em 2008, deixei cafés, chás.... peço desculpa as pessoas que me esperaram em vão... Aos convites que não respondi, as pessoas que não pude conhecer... Aos amigos abandonados... A vida, aos bons momentos que deixei de viver... Quero deixar o tempo pra lá... deixar o relógio em 2008... E, em 2009 ter calma... tomar um café com uma pessoa maravilhosa... ter uma boa conversa sobre qualquer assunto... E, caminhar sem destino... Ver o que acontece ao meu lado... Prestar mais atenção...
Eu sei, sou um sonhador, mas fazer o que...
Feliz 2009!

CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA NO MARANHÃO

A Via Campesina Brasil, composta pelos movimentos sociais do campo, pastorais e entidades – MAB, MPA, MMC, MST, PJR, CPT, CIMI, FEAB e ABEEF – vem expressar sua posição e denunciar à sociedade brasileira, a ação traiçoeira que a oligarquia Sarney tenta impor ao povo do Maranhão.

O Maranhão é um dos lugares do mundo que mais concentra terra. E isso é fruto da política latifundista e concentradora desenvolvida há mais de 40 anos por esta oligarquia e em 2006, o povo maranhense, em eleição democrática e popular, escolheu Jackson Lago, governador do Maranhão, e derrotou assim, a mais atrasada e cruel oligarquia do país, a família Sarney.

Por isso, repudiamos os atos que a oligarquia Sarney vem fazendo para tentar reverter sua derrota nas eleições de 2006 e no pleito de 2008. E denunciamos para a sociedade brasileira a ação traiçoeira que esta oligarquia tenta impor ao povo maranhense. É preciso saber que há quase dois anos está em curso a montagem de um golpe, que tenta cassar na justiça o mandato popular do Jackson Lago, para entregá-la à Roseana Sarney, a filha do velho oligarca.

Além da petulância de por várias vezes marcar a data de cassação de Jackson, espalha que ainda este ano o governador será cassado pelo TSE. Reiteramos aqui, nossa crença no dever de isenção do TSE enquanto gestor dos processos eleitorais que garantem à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado.

Repudiamos, assim, todas as ações realizadas nos municípios nos quais os representantes da oligarquia tentam, através de ações judiciais, impedir a posse de prefeitos eleitos por partidos contrários à oligarquia.
Nós da Via Campesina Brasil somos solidários ao povo maranhense e ao governador Jackson Lago, assim como apoiamos as mobilizações populares em defesa de suas escolhas e conquistas.

NÃO AO GOLPE. VIVA A DEMOCRACIA NO MARANHÃO!

Fonte: www.carosamigos.com.br

O Lula americano

Além de ouvir o hino americano com as mãos sobre a bolsa escrotal e não sobre o coração, Barack Hussein Obama adulterou o emblema das armas nacionais para fazer dele um logotipo de sua propaganda eleitoral, declarou que a bandeira americana "é um símbolo de violência" e, para completar, tirou as cores do país do leme do seu avião de campanha, substituindo-as pelo "O" que representa... ele próprio. Mais que simples desprezo, essas atitudes denotam um esforço consciente de destruição dos símbolos nacionais. Esse esforço, por sua vez, não precisa de interpretação simbólica: seu sentido é auto-evidente. Ele dá expressão eleitoral à guerra cultural travada contra os EUA, de dentro e de fora do país, desde os anos 60: trata-se de erigir, sobre os escombros do patriotismo e da soberania, um novo sistema de lealdades, baseado na aliança de todos os ódios anti-americanos, anti-ocidentais e anticristãos com os interesses bilionários empenhados na implantação do governo mundial. O sinal mais claro dessa aliança são as fontes de apoio financeiro do candidato: de um lado, grupos radicais e pró-terroristas, de outro as megafortunas globalistas e a grande mídia em peso. Daí o vigor da sua campanha, que tem quatro vezes mais dinheiro que a do oponente e – sem exagero – vinte ou trinta vezes mais cobertura jornalística.Com esse respaldo, ele se permite desafiar não só todas as conveniências, mas passar por cima das exigências legais mais elementares: depois de sonegar durante meses sua certidão de nascimento, apresentou uma certidão manifestamente falsa (Click AQUI para ver em inglês). O documento original, que continua sumido, é necessário para tirar a limpo uma questão essencial: Obama é cidadão americano ou é um estrangeiro, inelegível portanto? A ocultação e a fraude subseqüente falam em favor da última hipótese, mas o entusiasmo inalterado dos obamistas, contrastando com o seu absoluto desinteresse em esclarecer essa questão, mostra que preferem antes demolir de um só golpe o sistema eleitoral americano do que permitir que os republicanos continuem no poder: o novo sistema de lealdades já está em vigor, sobrepondo à integridade nacional as ambições partidárias da esquerda.Com a mesma insolência autoconfiante, os planos de governo de Obama contrariam flagrantemente a vontade da maioria, sem precisar temer que isso tire um voto sequer do candidato. A nação quer baixar o preço da gasolina; Obama promete aumentá-lo, mantendo o veto à abertura de novos poços de petróleo. A América quer ver os imigrantes ilegais pelas costas; Obama promete não somente anistiá-los, mas dar-lhes assistência médica com o dinheiro dos contribuintes. A nação quer menos impostos; Obama promete criar mais alguns. Se milhões de cidadãos americanos que pensam e querem o contrário de Obama juram votar nele para presidente, não é por causa do que ele promete, mas a despeito de ele lhes prometer até mesmo o inferno. A atração da imagem hipnótica é mais forte do que o cálculo de custo-benefício.A campanha de Obama é uma obra de engenharia psicológica de precisão, planejada não para conquistar os eleitores pela persuasão racional, mas para debilitá-los, chocá-los e estupidificá-los ao ponto de fazê-los aceitar todo prejuízo, toda humilhação, toda derrota, só para não contrariar a suposta obrigação moral de elegê-lo, pouco importando que ele seja mesmo um inimigo disfarçado. Sacrificar tudo ante um fetiche, e fazê-lo até certo ponto conscientemente, compartilhando portanto as culpas da operação e incapacitando-se previamente para lutar contra ela depois de realizada, eis o que Obama está exigindo – e obtendo – dos eleitores.Já vimos essa operação ser realizada no Brasil, com base na imagem estereotipada do "presidente operário", contra cujos crimes e perfídias já ninguém pode levantar uma voz audível, pois, arrastados pela chantagem psicológica, todos se acumpliciaram de algum modo ao ritual de sacrifício ante o altar do ídolo.

Olavo Luís Pimentel de Carvalho nasceu em Campinas, SP em 29/04/1947 é escritor, jornalista, palestrante, filósofo, livre pensador e intelectual, tem sido saudado pela crítica como um dos mais originais e audaciosos pensadores brasileiros, publica regularmente seus artigos no jornal "Diário do Comércio" e no site "Mídia Sem Máscara", além de inúmeros outros veículos do Brasil e do exterior. Já escreveu vários livros e ensaios, sendo que o mais discutido é "O Imbecil Coletivo: Atualidades Inculturais Brasileiras" de 1996, que granjeou para o autor um bom número de desafetos nos meios intelectuais brasileiro, mas também uma multidão de leitores devotos, que esgotaram em três semanas a primeira edição da obra, e em quatro dias a segunda. Atualmente reside em Richmond-Virginia, EUA onde mantém um site em português e inglês, sobre sua vida, obras e idéias.E-mail: olavo@olavodecarvalho.org Publicado no "Jornal do Brasil".Quinta-feira,24 de julho de 2008.

Pensamentos soltos

Hoje é um sábado frio nesse lugar, carros anunciam lixo eleitoral, acabei de ler um livro da Clarice! Enquanto escrevo isso tomo um café!
A questão que me vem a mente é para quem escrevo ou para que? Não quero ser linear ou tecer um texto lógico, hoje quero o caos, a beleza de dar um passo rumo ao desconhecido. Procurar por aquele pensamento que escondemos de todos, mas que nos aparece nas madrugadas sem sono.
Pela manha caminhei um pouco tentando me encontrar, é estranho passar por lugares, por pessoas que tu não ve a tanto tempo, é triste ver que eles continuam ali, como uma tela, esperando por algo que não sei o que é?
O que espero do futuro?
O futuro é o segundo seguinte, o agora já vai ser passado.
Tenho pensado muito na morte, estou criando uma teoria de que a morte é a sublimação da vida, é a vida ao quadrado. Qual a verdade sobre a morte, não sei, mas quero saber. Procuro respostas, não pra ter saber, mas pra ter o tormento da verdade, será que vou suportar?
Quero viajar, ficar uns dias foras daqui, vou até Santa Catarina, ficar longe, longe... Longe do que? Não sei.
Até!

Agosto

Agosto está ai... Hoje conversando nas esquinas das vidas percebi que estamos indo pra reta final de 2008, e o que construimos? Vivemos de forma plena ou deixamos a nossa vida no automatico?
A vida está num ritmo corrido por demais, não temos mais tempo pra amar, pra nada... É trabalho, trabalho!!! Fico afastado das pessoas que amo por compromissos que tenho, e isso leva um tempo precioso.... Com pessoas falsas, maquiavelicas... Mas sei que mesmo que eu me tenha meus momentos de ceticismo, tenho que continuar, pra ficar vivo e tentar fazer a diferença!
Por isso esse post é um apelo, apelo pro meu "eu" também, para nos libertarmos, vivermos... Temos que ser livres, pelo menos por um dia... Viver plenamente! Amar!
Anunciar o amor que temos aos quatros cantos, declarar nossos desejos, ajudar ao próximo, lutar e lutar!
Vamos lá!

Semana

A semana está acabando, o que fiz? Vivi, mas venci?!
Prego, aceitei novos desafios, sei que vai ser complicado mas vamos a luta! Tantos projetos... Educação Popular, Teatro, Hip Hop, estou apostando alto, e vamos ganhar, vamos levantar a UESC! É um baita desafio, mas somos três camaradas, unidos, sem medo de lutar... E, em breve estaremos entre cinco companheiros, a vitória é nossa!
E, hoje percebi que estou voltando a amar novamente... Sem neuroses, sem DRs. Simples estou me sentindo mais vivo, e tu és parte desse processo que me encontro, desta paz que tenho no coração, paz inquietante, paz de revolução.
Bueno é isso, to contente com os projetos da UESC, to feliz de te ter ao meu lado, tu me dá força pra seguir, pra continuar... És importente pra mim, já faz parte da minha vida, estou te amando!
A semana foi produtiva, foi sim!

"Amar é dar ao outro tudo de si. Até mesmo a própria solidão, coisa mais última que se pode dar." C. L.